Este site utiliza cookies. Ao continuar a navegar neste site, está a concordar com a nossa utilização de cookies. Saiba mais aqui.

AVISO LEGAL

  • Nome da empresa: Ergotribo Unip LDA
  • NIF: 508179548
  • Domicilio Social: Rua do Crasto 33-43 4720-614 Prozelo Amares
  • Atividade Social: Venda de material desportivo
  • Correio electrónico: geral@hosoccer.pt
De acordo com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, fornecemos a seguinte informação:
 
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Está a visitar o site www.hosoccer.pt, propriedade da ERGOTRIBO UNIP LDA, com sede em RUA DO CRASTO 33-43 4720-614 PROZELO AMARES, com NIF 508179548.
Pode entrar em contacto com o Titular através de qualquer um dos seguintes meios:
Telefone: 253996244
E-mail de contacto: geral@hosoccer.pt
2. UTILIZADORES
Por meio deste documento, informamos sobre os termos e condições que regulam a utilização do site e/ou aplicação do Titular, bem como dos serviços e conteúdos associados.
Essa utilização implica a aquisição da condição de "utilizador" e, com essa condição, uma série de direitos e obrigações.
Para os efeitos acima descritos, informamos que é da sua responsabilidade aceder às condições legais contidas neste site, bem como às políticas de privacidade, cookies ou, quando aplicável, condições de venda, e lê-las atentamente.
Recomendamos:
  • Visitar as mesmas sempre que pretender aceder ou utilizar os serviços e conteúdos do site.
  • Imprimir ou armazenar uma cópia no seu sistema.
3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL
Este site proporciona acesso a uma variedade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao Titular ou aos seus licenciadores, aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal nos termos estabelecidos neste documento.
Essa responsabilidade estende-se ao registo que pode ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o Utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como resultado deste registo, pode ser fornecida uma senha pela qual o Utilizador também será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.
O Utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o Titular oferece através do seu portal e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não usá-los para:
  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  • Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Titular, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados. Tentar aceder e, quando aplicável, usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
  • Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.

O Titular reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, o Titular não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação
4. PROTEÇÃO DE DADOS
Tudo o que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais está incluído na Política de Privacidade.
5. CONTEÚDOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Titular é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do Titular ou dos seus licenciadores.
Todos os direitos reservados.
De acordo com o disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Titular.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O Utilizador reconhece que a utilização do site e dos seus conteúdos e serviços é da sua exclusiva responsabilidade. Em particular, a título meramente enunciativo, o Titular não assume qualquer responsabilidade nos seguintes domínios:
  • A disponibilidade do funcionamento do site, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade. A finalidade para a qual o site serve aos objetivos do Utilizador.
  • A violação da legislação em vigor pelo Utilizador ou por terceiros e, em particular, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam da titularidade de outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático prejudicial que possa causar danos ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros.
  • A entidade toma medidas para proteger o site contra ciberataques.
No entanto, não pode garantir que não ocorrerão acessos não autorizados por parte de terceiros. Portanto, cabe ao Utilizador dispor de ferramentas adequadas para detecção e desinfeção desses elementos. O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, quando aplicável, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que terceiros possam realizar. Os danos causados aos equipamentos informáticos durante o acesso ao site e os danos causados aos Utilizadores quando têm origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço. Os danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias decorrentes de caso fortuito ou força maior. Se existirem fóruns, o seu uso ou outros espaços semelhantes devem ter em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do Utilizador que as envia, sendo este o único responsável pelas mesmas. Consequentemente, o Titular não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo Utilizador. O titular reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto os conteúdos como os serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal. A validade das condições acima referidas dependerá da sua exposição e estará em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
7. LIGAÇÕES
No caso de www.hosoccer.pt incluir ligações ou hiper ligações para outros sites da Internet, o Titular não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos, nem assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiper ligações e outros sites na Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. Não obstante o acima exposto, se a ERGOTRIBO UNIP LDA tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que se remete ou recomenda é ilícita, ou de que lesiona bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, esses dados serão eliminados ou o respetivo link será desativado.
8. DIREITO DE EXCLUSÃO
O Titular reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por sua própria iniciativa ou a pedido de terceiros, a utilizadores que violem o conteúdo deste aviso legal.
9. GENERALIDADES
O Titular perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe possam corresponder por direito.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre o Titular e o Utilizador reger-se-á pela legislação portuguesa em vigor. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais e tribunais espanhóis competentes para os consumidores e utilizadores.
11. MENORES
Este site dirige os seus serviços a utilizadores com mais de 18 anos. Os menores desta idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e, portanto, não devem enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, se tal circunstância ocorrer, o Titular não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam resultar do incumprimento do aviso estabelecido nesta mesma cláusula.
12. MEDIDAS DE SEGURANÇA - SSL
O Titular contratou para o seu site um certificado SSL ("Secure Sockets Layer"). Este certificado SSL permite proteger todas as informações pessoais e confidenciais que podem ser manuseadas num site, independentemente das informações que estão a ser transmitidas, como, por exemplo, a partir de qualquer um dos formulários de contacto no site para o servidor ou dados introduzidos para a subscrição de boletins informativos, acesso a áreas protegidas, etc.
ÙLTIMA REVISÃO EM 03/05/2024